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Salário maternidade 2019: Descubra como fazer o cálculo – Jornal Contábil Brasil

Salário maternidade 2019: Descubra como fazer o cálculo – Jornal Contábil Brasil

Saiba como fazer o cálculo do valor salário maternidade 2019, um benefício concedido pela Previdência Social à todas as mulheres seguradas pelo INSS após parto ou adoção de filhos. Esse tipo de salário pode ser pago por até seis meses e o valor depende do valor de contribuição da mãe.

Para ter direito aos auxílio ofertados pela Previdência é obrigatório ser contribuinte do INSS, seja por meio de vínculo empregatício ou de maneira individual. O salário maternidade é um direito de toda segurada após ser mãe ou ainda durante os últimos meses de gestação, o benefício pode ser solicitado na empresa onde a trabalhadora está registrada ou no INSS, no caso de empregadas domésticas e desempregadas.

Entenda o cálculo do valor salário maternidade

O cálculo do valor do salário maternidade, no caso da trabalhadora avulsa, é feito com base na remuneração integral, ou seja, equivale a um mês de salário. Se essa remuneração for variável, é feita uma média dos últimos seis salários. O valor obtido neste cálculo é definido como a quantia a ser paga mensalmente a mulher durante a licença maternidade.

No caso da empregada doméstica, o INSS considera o último salário contribuição para calcular o valor auxílio maternidade.  No caso da trabalhadora que efetua contribuições facultativamente, considera-se a soma de 1/12 das últimas 12 contribuições, considerando um período que não supere 15 meses

A regra é a mesma para todos os tipos de trabalhadoras, no entanto, a Previdência Social não permite que o valor do benefício seja inferior a 1 salário mínimo. Sendo assim, se o cálculo feito com os últimos salários da trabalhadora der resultado inferior a R$998, a quantia sofre um acréscimo, possibilitando que a mãe receba todos os meses pelo menos 1 salário mínimo federal.

Ficou difícil entender o cálculo? Vamos a um exemplo prático:

Maria é contribuinte individual. Ela possui recolhimentos no valor de um salário mínimo nos últimos 15 meses. Para chegar ao valor do salário-maternidade, é preciso somar os 12 últimos recolhimentos (de junho/2018 a julho/2019). O total nesse período foi de R$11.976,00. O valor do benefício equivale a 1/12 avos da soma, ou seja, R$998,00.

Valor salário maternidade

Definido o valor salário maternidade, o benefício é pago mensalmente durante quatro ou seis meses. Tem direito a receber por seis meses, somente as mães que possuem vínculo com empresas participantes do programa Empresa Cidadã.

Mas vale alertar que independente do tempo de duração, a mulher não pode exercer nenhum tipo de atividade remunerada enquanto estiver recebendo o salário-maternidade, devendo inclusive, se manter afastada do serviço pelo mesmo período de pagamento do benefício.

A valor do auxílio pode variar entre um salário mínimo (R$998) e o teto do INSS (R$ 5.839,45).

Quem pode receber salário maternidade?

O salário maternidade é pago para:

  • Trabalhadoras com carteira assinada;
  • Trabalhadoras em regime MEI;
  • Empregadas domésticas;
  • Trabalhadoras rurais;
  • Contribuintes individuais;
  • Desempregadas seguradas pelo INSS.

Podem receber o salário maternidade grávidas a partir do 8º mês de gestação. A solicitação pode ser feita 28 dias antes do parto, desde que seja comprovada a necessidade da licença por meio de atestado médico. Caso não haja risco de vida para o bebê e para a mãe, a solicitação do benefício tem que ser feita logo após o nascimento da crianças.

Mães de natimortos ou que sofreram aborto espontâneo também tem direito ao benefício, no entanto, nesses casos, o salário maternidade é pago apenas por 15 dias, período de tempo em que a mulher tem o direito de se manter afastada do trabalho.

Mães de filhos adotivos podem solicitar o salário-maternidade logo após conquistar a nova certidão da criança. A duração do benefício é de 120 dias invariavelmente e independente da idade da criança que deve ter no máximo doze anos.

As mulheres que estão desempregadas, mas continuam na qualidade de seguradas do INSS, podem solicitar o salário maternidade. Neste caso, o valor será baseado na remuneração do último emprego.

O benefício do INSS também é concedido para a trabalhadora avulsa, que se enquadra na categoria de Microempreendedor Individual e está com as contribuições em dia. Nessa situação, o valor do auxílio equivale a um salário mínimo.

No caso de Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial, o período de carência é de 10 meses (contribuições pagas). No caso da trabalhadora avulsa, empregada e empregada doméstica, não há período de carência.

Como dar entrada no salário maternidade?

Através do portal Meu INSS, as trabalhadoras brasileiras podem dar entrada no salário maternidade de maneira mais prática e rápida. Após acessar a plataforma e fazer o login, é necessário clicar no item “Salário Maternidade Urbano”.

O procedimento é totalmente digital, ou seja, é necessário anexar os documentos comprobatórios e seguir as exigências do INSS, ( formato PDF, colorido e sem exceder 50 MB). Clique aqui e veja a relação completa de documentos.

A trabalhadoras rural, na condição de segurada especial, também pode solicitar o salário maternidade, mas para isso é necessário agendar atendimento presencial numa agência.

Se você ainda tem dúvidas com relação ao cálculo do valor do salário maternidade 2019, a dica é consultar os artigos 71 a 73 da Lei 8.213/91. A Central de Atendimento do INSS também fica disponível para dar mais informações, através do telefone 135. O horário de atendimento é de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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Conteúdo original de autoria INSS.Blog

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