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Saiba quem pode solicitar pensão por morte no INSS e como solicitar – Planeta Folha

Saiba quem pode solicitar pensão por morte no INSS e como solicitar – Planeta Folha

É certo que esse tema é um tanto
delicado, mas em muitos casos necessário. Receber a pensão por morte no INSS é
uma das opções para dependentes do falecido, sendo ela um benefício da
previdência para assegurar os familiares nessa situação.

Mas, como funciona, quem pode
solicitar pensão por morte no INSS e como fazer isso? Confira aqui neste
artigo!

Quem pode e como solicitar a pensão por morte?

Primeiro é preciso saber se o
caso da sua família atende aos requisitos necessários, informar as comprovações
solicitando o benefício e aguardar a avaliação para saber se terá o mesmo
concedido.

Quais os requisitos necessários para ter direito a pensão por morte?

Para que o benefício seja
concedido aos dependentes é necessário que a pessoa falecida tenha contribuído
com a previdência até a data do acontecido. Além disso, a duração do
recebimento do benefício varia de acordo com o número de contribuições
realizadas pelo falecido.

Como saber quem tem direito a pensão por morte?

Terá direito ao recebimento da
pensão por morte, filho e enteado menor de 21 anos de idade ou inválidos que
não tenham se emancipado, cônjuge, companheiro, pais e irmãos menores de 21
anos que não forem emancipados.

Como solicitar a pensão por morte?

Para realizar a solicitação,
faz-se necessário realizar agendamento no portal Meu INSS, comparecer na unidade do
INSS na data e horário agendado, munido dos seguintes documentos:

  • RG ou CNH e CPF;
  • Documento de identificação do falecido e a
    certidão de óbito;
  • CTPS;
  • O dependente que deseja solicitar a pensão por
    morte, deve apresentar a documentação que comprove seu vínculo com o falecido,
    como exemplo, certidão de nascimento ou casamento, etc.

Além disso, poderá ser exigido
conforme o MP 871/2019 uma prova atualizada de união estável mais dependência
econômica, pode ser comprovado, além da apresentação dos mesmos, com a presença
de testemunhas.

Recebimento da pensão por morte

O benefício é contado a partir da
data de falecimento, com o prazo de solicitação de 90 dias para dar entrada no
mesmo. Começando a valer a partir do dia da solicitação realizada. No entanto,
se for decido por sentença judicial, o benefício começa a valer a partir do dia
da decisão do Juiz em relação ao acidente.

Serão realizadas mudanças no
prazo de solicitação apenas para os dependentes menores de 16 anos de idade, o
qual será de 180 dias para solicitar a pensão por morte. A partir dos 17 anos,
o prazo deve seguir como o estipulado, sendo de no máximo 90 dias.

Qual é o tempo de duração da pensão por morte?

Esse período começa a contar a
partir do dia do falecimento. Será concedido nos casos de casamento que tenha
menos de dois anos até a data do acontecido ou o falecido ter contribuído menos
que 18 contribuições na previdência.

Nesse caso, se o falecido tiver
contribuído 18 parcelas e constar que o ocorrido foi após no mínimo dois anos
de casamento, a duração da pensão por morte varia de acordo com a tabela do
INSS.

Agora que já conhece mais esse benefício, aproveite o espaço de comentários e conte-nos sobre suas duvidas e outras experiências com o INSS.

Por Rafael Guedes

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